Objetivo

Estabelecer e nortear os princípios e valores primordiais da Companhia e imprescindíveis ao desenvolvimento de sua gestão social face à sustentabilidade e aos seus públicos de interesse, impactando na formação de uma cultura organizacional favorável à transformação social interna e externa.
Estreitar corresponsabilidade entre a GOL LINHAS AEREAS e seus Parceiros para a execução de Projetos que atendam aos apelos da sociedade.
Fortalecer e engajar os stakeholders para obtermos amplo alcance na consecução de nossas estratégias por meio de ações e iniciativas de inovação que contribuam para a redução das desigualdades.
A nossa visão político social internaliza, difunde e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 – Pacto Global. 
A Agenda 2030 é um compromisso assumido por todos os países que compuseram a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015 – os 193 Estados-membros da ONU, incluindo o Brasil. A Agenda se divide em 17 eixos de ação, ou 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). É um apanhado de metas, norteadores e perspectivas definidos pela ONU para atingirmos a dignidade e a qualidade de vida para todos os seres humanos do planeta, sem comprometer o meio ambiente, e, consequentemente, as gerações futuras.
A ONU e seus parceiros no Brasil atentos às urgências   de desenvolvimento instadas por pessoas nas diversas regiões brasileiras e no mundo, unem-se para incrementar soluções para um Desenvolvimento Sustentável, para tanto consignam 17 desafiadores objetivos os quais são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
Sensível a esse apelo, a GOL alinha suas diretrizes aos postulados da Agenda 2030, correlacionando-os às suas práticas sociais e, entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assume especialmente, de forma voluntária: 4.Educação de qualidade  (Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos e 8.Trabalho decente e desenvolvimento econômico (Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos).

Alcance

Todas as áreas da Companhia GOL Linhas Aéreas, quer em território nacional quer internacional nos quais opera; engajando a todos os colaboradores e os públicos de interesse.

Definições e Abreviaturas

Agentes Públicos: Indivíduo que, por força da lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, presta serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, para um Órgão Público ainda que sem retribuição financeira. Esse conceito inclui:

  • Qualquer autoridade ou agente de um governo, de uma organização pública nacional e internacional, ou algum de seus departamentos, órgãos ou agências;
  • Qualquer pessoa que atue na qualidade de assessor do alto escalão;
  • Qualquer alto Integrante, autoridade ou representante de um partido político;
  • Qualquer candidato a cargo público;
  • Qualquer executivo, empregado ou agente de uma empresa estatal ou de economia mista; ou
  • Qualquer pessoa privada que preste um serviço temporário de natureza pública (a exemplo de jurados no tribunal de júri, mesário de eleição, entre outros). 

Atores sociais: Pessoas, grupos ou organizações que realizam escolhas e assumem atitudes pautadas por valores éticos compartilhados, vivenciam simultaneamente, valores culturais específicos, refletindo seus pensamentos diante de determinadas questões na perspectiva de construção coletiva de novos rumos para a sociedade.

Cidadania: Como um referencial de conquista da sociedade, por intermédio daqueles que buscam ampliar os direitos e a liberdade, melhores garantias individuais e coletivas construindo novas relações e novas consciências sociais. Teoricamente, a aplicação do conceito de cidadania é imprescindível para que haja uma melhor organização social.

Comissão de Avaliação de Projetos Sociais- CAPS: órgão de caráter consultivo e deliberativo e permanente vinculado ao Instituto GOL.

Desenvolvimento sustentável: Modelo econômico que alia desenvolvimento econômico, social e conservação ambiental, ou seja, uma economia capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.

Doações: Contribuições sociais monetárias ou não monetárias realizadas sem fundamento comercial e sem contrapartida para a GOL.

DDA (Due Diligence Anticorrupção): Pesquisas e análise de informações e documentos que visam a identificar riscos relacionados a questões de corrupção e ético-reputacionais, decorrentes da celebração de contratos, parcerias ou outro tipo de associações com Terceiros de Risco.

Familiares: Entende-se como membros da família, consanguíneos os ou por afinidade, até o terceiro grau, a exemplo de pais, madrasta, padrasto, filhos, enteados, cônjuge, cunhado, genro, nora, sogros, netos, bisnetos, avós, bisavós, irmãos, sobrinhos, tios e ainda primos.

Instituto: Organização com propósitos definidos, voltada para tópicos bem determinados a fim de incentivar a tomada de atitudes para estabelecer ações transformadoras para suprir as necessidades básicas dos atores sociais de interesse.

Investimento social privado: Tipo de doação planejada e monitorada de recursos privados para projetos sociais, ambientais e culturais de interesse público.

Política: Documento que estabelece regras, diretrizes e conceitos básicos para garantir que os processos executados estejam alinhados com os valores da Companhia, agregando valor e gerando resultados.

Política de Responsabilidade Social: Diretriz interna para doação e/ou investimento social privado da GOL.

Tecnologia de educação: Metodologias, ferramentas, processos e materiais que envolvam conhecimento técnico e científico a ser utilizado em determinada proposta. 

Vantagem Indevida: Benefício prometido, oferecido ou dado, direta ou indiretamente, a um terceiro ou a pessoa a ele relacionada e que, por força de seu valor e/ou contexto de situação, possa influir ou ser entendido como algo que possa influenciar decisões com impacto na GOL.

Voluntariado: Atividade inerente ao exercício da cidadania, expressa-se na prática de solidariedade; o cidadão assume compromisso de doar seu tempo e seu conhecimento para incentivar e incrementar formação de valores e de uma cultura voltada à transformação da sociedade.

Voluntariado Empresarial: É uma iniciativa de responsabilidade social de empresas visando a estimular o engajamento, incentivar, organizar, apoiar e reconhecer ações voluntárias de participação cidadã de seus profissionais e demais públicos de relacionamento, articulando projetos ou apoiando iniciativas dos colaboradores, em prol da sociedade.

Autoridades e Responsabilidades

Presidência

  • Aprovar a Política de Responsabilidade Social;
  • Direcionar a estratégia para o apoio social a fim de garantir sua coerência com os negócios da Companhia.
  • Aprovar eventuais exceções ao cumprimento desta Política.

Diretoria de Gente e Cultura e ESG

  • Revisar e Aprovar a Política de Responsabilidade Social;
  • Participar do Fórum ESG para escolha dos projetos a serem apoiados;
  • Direcionar a estratégia para o apoio social a fim de garantir sua coerência com os negócios da Companhia.
  • Representar o Instituto GOL.
  • Aprovar exceções ao cumprimento desta Política

Comissão de Avaliação de Projetos Sociais - CAPS

  • Aprovar os projetos sociais a serem apoiados pela Companhia e eventuais solicitações de aumento de cota.
  • Auxiliar a área de ESG no monitoramento do cumprimento dos termos e condições desta política e zelar para a sua correta utilização.
  • Aprovar eventuais exceções ao cumprimento desta Política.

Gerência de Gente e Cultura e ESG

  • Revisar a Política de Responsabilidade Social;
  • Promover a gestão de execução e planejamento desta Política;
  • Participar do Fórum ESG  para escolha dos projetos a serem apoiados pela Companhia;
  • Representar o Instituto GOL.

Gerência de Contratos

  • Analisar e formalizar os contratos de doações e documentos afins.

Secretaria Executiva - Instituto GOL

  • Planejar e executar o apoio social da Companhia;
  • Elaborar a Política de Responsabilidade Social; 
  • Gerir investimentos e doações para projetos sociais aprovados; 
  • Participar do Fórum de ESG para escolha dos projetos a serem apoiados pela Companhia;
  • Representar o Instituto GOL.
  • Analisar eventuais exceções ao cumprimento desta Política;
  • Arquivar todos os documentos relacionados aos projetos sociais aprovados, desde a análise e qualificação, bem como sua aprovação no Fórum, formalização via contrato jurídico e evidências da sua utilização;
  • Monitorar todos os projetos sociais aprovados, arquivando todas as evidências da correta utilização dos recursos disponibilizados.
  • Enviar para a área de Compliance as Organizações Sociais que se pretende apoiar antes destas serem levadas para o Fórum ESG;
  • Garantir que todas as Organizações apoiadas tenham passado pelo Procedimento de Due Diligence e que estejam com o contrato assinado antes da concretização do apoio;
  • Gerir, juntamente com a área de ESG os projetos sociais a serem apoiados pela Companhia que objetivam impactos positivos e mudanças significativas na sociedade, proporcionando a melhoria da qualidade de vida e das condições de desenvolvimento social, responsável pela assinatura dos contratos dos projetos e ações apoiados pela Companhia.

Diretoria Executiva de Riscos Corporativos e Compliance 

  • Realizar as análises de Due Diligence Anticorrupção das Organizações selecionadas para apoio;
  • Pré-aprovar as instituições antes destas serem submetidas ao Fórum ESG;
  • Avaliar os riscos associados à possível responsabilização da GOL por questões de corrupção ou questões ético-reputacionais relacionadas à concessão de doações de passagens, carga ou outros itens ou benefícios e investimentos sociais, emitindo recomendações.
  • Aprovar eventuais exceções ao cumprimento desta Política.

Auditoria

  • Monitorar os apoios sociais para verificar o cumprimento dos termos e condições desta Política e da Política de Doações e Patrocínios.

Referências

  • PO-MKT-SOC-001 – Política de Sustentabilidade
  • PO-DZ1910-006 – Política de Doações e Patrocínios
  • PO-DZ1910-003 – Política Anticorrupção
  • PR-DZ1910-001 – Procedimento de Due Diligence Anticorrupção
  • Conselho Brasileiro de Voluntariado Empresarial – CBVE (https://www.cbve.org.br)
  • Grupos de Estudos de Voluntariado Empresarial – GEVE
  • Manual da GOLLOG
  • Política de Relacionamento com as Partes Interessadas

Considerações Gerais

A Política de Responsabilidade Social da GOL reflete seu posicionamento diante das relações mantidas com a sociedade e refere-se ao direcionamento de seu investimento social e/ou doação de passagens, bem como transporte de carga.
Todo apoio concedido a Organizações Sociais em excepcional caráter de exceção e/ou emergencial(fora do prazo de emissão, fora da política, entre outros) deverá ser aprovado pelo Presidente da GOL ou pelo Presidente do Instituto GOL e pela área de Compliance, observando-se as normas e diretrizes constantes da Política de Responsabilidade Social  da GOL e os procedimentos necessários para estas solicitações,   devendo ser  levado ao conhecimento do CAPS, na primeira reunião subsequente, os quais ratificarão, observando-se as normas e diretrizes constantes da Política de Responsabilidade Social da GOL.

Composição do CAPS
Diretoria Executiva de Gente e Cultura
Diretoria Executiva Jurídica e Relações Governamentais
Diretoria de Atendimento a Clientes
Diretoria Executiva Compliance
Gerência de Gente e Cultura e ESG
Gerente de Planejamento e Capacity
Secretaria Executiva do Instituto GOL

Projetos
A Política estabelece os princípios indispensáveis ao desenvolvimento de gestão social ao delimitar o apoio aos projetos que estejam alinhados com a cultura, com o propósito e com os valores da Companhia.

Propósito
Ser a Primeira para Todos

Valores

Segurança
O nosso Valor número 1

Time de Águias
Orgulho de ser GOL: o melhor Time da aviação

Cliente
O centro das nossas atenções

Baixo Custo com inteligência
Nossa principal força competitiva

Resultados
Excelência para superar objetivos

Detalhamento do Contexto do Documento
Causas

O foco de atuação desta Política pauta-se em duas causas:
EDUCAÇÃO – ferramenta fundamental e indispensável para realizar uma transformação profunda e sustentável na sociedade. A GOL acredita que a educação é a ferramenta essencial e o primeiro passo para a construção de um mundo mais igualitário e socialmente justo. É a educação que dá ao ser humano a possibilidade de vislumbrar e ir além dos limites impostos por sua realidade. É por meio do conhecimento e do assumir a própria cidadania que se muda a realidade. A educação possibilita à pessoa que se veja como um agente atuante e protagonista de transformação pessoal e social. 
Essa justifica-se nos aspectos sociais e educacionais fundamentados na   Constituição Federal (Art. 205), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 2º), no Plano Nacional de Educação e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas na busca de garantir a todos o direito a uma Educação de qualidade, equitativa e inclusiva, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.
VOLUNTARIADO - o desejo de voar vem do homem pré-histórico, ao contemplar o voo dos pássaros. Voar é produto do desejo inconsciente do homem de ir além dos próprios limites, simbolizando a liberdade. Pensando assim, a GOL estimula o protagonismo social dos colaboradores da Companhia em prol de ações sociais na comunidade, alinhada à Política de Responsabilidade Social.

Premissas
EDUCAÇÃO
Alfabetização

  • Incentivar a aprendizagem do conhecimento, habilidades e valores necessários à socialização e inserção social;
  • Estimular o desenvolvimento das potencialidades físicas, cognitivas e afetivas;
  • Alavancar a estruturação do agir, da práxis social do educando.

A GOL defende o entendimento dessa premissa, considerando que a alfabetização é um dos primeiros passos para uma educação construtiva, no espaço social de descobertas da criança, habilitando-a e capacitando-a para ser e agir fora de os  “contos de fadas” no perceber-se no mundo, no seu espaço social.
É a partir da alfabetização que os agentes educacionais, professores, pais, sociedade incrementam, impulsionam a função básica da Escola: garantir a aprendizagem do conhecimento, habilidades e valores necessários à socialização e inserção social, estimulando o desenvolvimento das potencialidades físicas, cognitivas e afetivas do indivíduo.
Ponderamos que a educação deve formar indivíduos que arquitetem a estrutura social, abrindo “caminhos” para o desenvolvimento social. Nesse parâmetro, a educação é um singular instrumento de transformação, de coesão, de inserção social.

Educação técnica profissionalizante
Educação é uma premissa social para GOL considerando os pressupostos:

  • A educação é condição sine qua non, cláusula imprescritível de um plano, de um projeto de crescimento e desenvolvimento de um País;  
  • Não há estratégia político-social capaz de substituir o papel da educação em uma sociedade; 
  • A educação é a mola propulsora para o desenvolvimento sociopolítico e econômico das sociedades;  
  • Instaurar objetivos de justiça social;
  • Educação é um singular instrumento de transformação, de coesão, de inserção social;  
  • A educação prepara a criança, o jovem para exercerem  seus papeis, suas funções na sociedade e, mais particularmente, na comunidade na qual estão inseridos.
  • Oportunizar a construção de conhecimentos científicos;
  • Explorar as potencialidades do jovem;
  • Ampliar conhecimentos;
  • Desenvolver habilidades: 
  • Ativar competências;
  • Desenvolver talentos; 
  • Consignar a valoração do trabalho;
  • Dar condições para superação dos limites sociais;
  • Mitigar as desigualdades e proporcionar impactos sociais; 
  • Incentivar à autonomia.

A educação possibilita ao indivíduo a formação do senso crítico, reflexivo, impulsionando-o à conscientização de seus direitos, educação e deveres, direcionando-o à compreensão da realidade, habilitando-o e capacitando-o a construir uma sociedade mais justa, solidária e acolhedora frente às diferenças sociais, culturais.
Respaldados nessas premissas não poderemos postergar o inegociável compromisso com a educação, uma educação de qualidade e universal. Para dar condições concretas a esse compromisso a Companhia GOL, estimula e apoia ações que visem o desenvolvimento de comunidades nas quais se estabelece.
Sob os fundamentos dessas premissas a GOL entende o homem como ser que é produtor e beneficiário da cultura e do conhecimento; assim amparada, compreende a sociedade como emancipadora e promotora do desenvolvimento desse homem. À escola cabe a função de levar o conhecimento empírico a rumos mais estruturados didaticamente, ressaltando-se que outros agentes sociais (Empresas, Organizações Empresariais, ONGs etc.) são coparticipantes desse processo, aqui se insere o Instituto GOL.
Na busca de propiciar melhorias na estrutura social das comunidades nas quais se instala, visando à mitigação da pobreza e das desigualdades sociais, sob os pilares da capacitação e da habilitação profissional a Companhia GOL oferece diversos cursos e atividades, objetivando desenvolver aspectos decisivos para elevar o padrão de acesso a serviços, para melhoria de renda, a fim de facilitar a inclusão social, assinalando também cadeias de ações político-sociais,  justificando o  fortalecimento da sustentabilidade e do desenvolvimento socioeconômico.

Nossos Projetos harmonizam-se com as expectativas de diversidade e inclusão social, intentando à promoção humano-social do público-alvo, fundamentados nas premissas:
Ganho social: melhoria da qualidade de vida e favorecimento da inclusão e inserção social;
Impacto social: transformação, autonomia e valoração do indivíduo
Diversidade, Equidade e Inclusão: 
Nossa Política de Responsabilidade Social fundamenta-se no reconhecimento de que todos temos direitos e deveres em uma sociedade justa, solidária e igualitária. Assim sendo, assumir a diversidade (conjunto de diferenças e semelhanças que caracterizam os seres sociais) como um princípio social de nossa Companhia GOL é um passo decisivo para desencadear reflexões e ações que gerem mudanças no ambiente social para o estabelecer-se da inclusão, da inserção e da acessibilidade. Sob esses parâmetros, entendemos que promover a diversidade é, sobretudo, uma atitude socioeducativa;
É garantir que todos tenham acesso às oportunidades e gozem dos privilégios sociais alcançados pelo desenvolvimento histórico, científico e social; para que todos tenham possibilidades de desenvolvimento e promoção humana. Sob esses aspectos, a GOL empenha-se em prospectar oportunidades de inclusão social, ao atender os apelos dos mais carentes, dos excluídos, alicerçamos intuições de futuro para maior, vitalidade, viabilidade e sustentabilidade de uma sociedade cada vez mais inclusiva.  
Sob a respaldo de nossa missão, a GOL consciente de seus deveres e responsabilidades diante das comunidades mais carentes, particularmente considerando crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, busca desenvolver políticas e estratégias ponderando a equidade e a igualdade o que nos possibilita criar significativas relações com as comunidades nas quais estamos estabelecidos, impactando sobremaneira as situações de fragilidade social, favorecendo amplamente essas comunidades.

Acreditamos que a escola não é a única responsável pelo processo de alfabetizar, pois a alfabetização não se limita ao letramento, incluem e significa outros elementos e outros aspectos educacionais, significa também o despertar de habilidades, um novo mundo de conhecimentos, suscitando um sentimento de pertencimento e inserção social, sugerindo que devemos valorizar ambientes de vários núcleos sociais para cooperarem nesse processo.
Frente à sua política social, a GOL destaca a equidade e a igualdade como atitudes sociopolíticas primordiais para nossa dinâmica socioeducativa, porque condicionam o equilíbrio social e econômico, uma vez que ambas são atitudes imprescindíveis quando visamos a minorar as fraturas, as desigualdades sociais; porquanto não basta primarmos pela igualdade é imperativo fomentarmos, sustentarmos a equidade. 
A equidade nos remete à exigência de dar às pessoas o que elas carecem, observando que, assim, todos tenham, necessariamente, acesso às mesmas oportunidades. Isso significa oferecer seguramente mais para quem mais precisa de forma proporcional e condizente às suas circunstâncias e necessidades.
No universo diversidade/inclusão, o foco na equidade é o que possibilita que todos tenham as mesmas oportunidades e, portanto, é fator determinante para que nossas ações e estratégias construam e estabeleçam significativamente a diversidade e a inclusão.

Atuação
Para EDUCAÇÃO - a atuação está voltada para crianças, jovens e adultos, enfatizando a formação de uma consciência cidadã para se tornarem agentes influenciadores e transformadores da sociedade; possibilitando a conversão social por meio de desenvolvimento ou apoio a projetos que promovam educação com qualidade, educação profissionalizante, formação plena de cidadãos, formação de educadores/multiplicadores, apoio à pesquisa para desenvolvimento de tecnologias da educação. 
Para o VOLUNTARIADO - O foco de atuação é o programa Águias do Bem, como ferramenta fundamental para realizar eventos, ações, campanhas, projetos e atividades de voluntariado da GOL.

Qualificação
Para estarem qualificadas para participar do processo seletivo e serem apoiadas pelo Instituto GOL, as Organizações devem:
- Direcionar  seus esforços, para realização de mudanças sociais positivas e perenes de modo que reflitam sua posição de ator social consciente e responsável de seu papel.
- Integrar setores para estabelecer as diretrizes, objetivos, metas, ações e fundamentações para aperfeiçoamento, segurança e confiabilidade no deslocamento das áreas e acesso aos serviços.

Projetos sociais beneficiados por essa Política deverão apresentar em suas propostas ou comprovar por histórico de realizações os seguintes atributos:

  • Capacidade de transformação: refere-se à sua habilidade de causar mudanças significativas e positivas no espaço social no qual se insere. Projetos com alta  capacidade de transformação têm o potencial de impactar profundamente a forma como as coisas são feitas. Projetos que efetivamente promovam mudanças nos índices de (verificar índice de aprendizagem, primeiro emprego, índices sobre diversidade, inclusão, equidade), mais profundamente impactarão esse espaço social, imprimindo-lhe melhorias substanciais e duradouras;
  • Capacidade de gestão: implica as habilidades de planejar, de coordenar, de executar e de monitorar as atividades para atingir os objetivos definidos, destacando-se métodos claros de implantação, ferramentas de avaliação de resultados eficazes, gestão de recursos, orçamento e especificações, prazos, riscos; assim como a habilidade de manter uma boa comunicação entre as partes envolvidas e de lidar com desafios de forma eficiente e eficaz;
  • Inovação e criatividade:  envolvem incentivar a geração de ideias inovadoras, explorar soluções não convencionais, valorizar novas abordagens e promover um ambiente que encoraje a colaboração, criando espaços para experimentação, favorecendo soluções efetivas que beneficiem a todos, criando condições para novas maneiras de fazer o que já é feito;
  • Consistente: refere-se à uniformidade, à estabilidade e à coerência de suas partes, garantindo que todas se encaixem harmoniosamente, condicionando-lhe um todo coeso e compreensível. O atributo da consistência caracteriza-se por facilitar a compreensão, a manutenção e a evolução do Projeto, assegurando-lhe a plausibilidade, a durabilidade e a solidez;
  • Alcance: vários fatores determinam a abrangência de um projeto dentre os quais os objetivos, os requisitos, os riscos, a viabilidade técnica e financeira, os recursos disponíveis; bem como as necessidades das partes interessadas. A definição clara do escopo, da finalidade do Projeto é fundamental para estabelecer-se uma abrangência bem-sucedida. Sob esses parâmetros o Instituto GOL fundamenta seus Projetos visando à melhoria da qualidade de vida em todas as cidades brasileiras nas quais a GOL opera; para bem atender a esse objetivo implanta e desenvolve projetos que impactem positivamente os índices da educação, do emprego, especialmente do primeiro, da diversidade, da inclusão, da equidade, consequentemente reduzindo desigualdade de renda nessas cidades;   
  • Transparência: o atributo de transparência potencializa a qualidade de tornar as informações, processos e decisões mais acessíveis e mais compreensíveis o que inclui compartilhar informações clara e abertamente, possibilitando que todos os envolvidos possam entender o progresso, os desafios, as metas e as ações tomadas, paralelamente promove e desenvolve a confiança, minimiza equívocos, permite e assegura uma colaboração mais eficaz entre as partes interessadas.

Projeto em ação há pelo menos um ano;
Forma de investimento social e doação – esta é a forma da maneira como a GOL vai fazer as doações
O investimento social privado e/ou doação da GOL poderão ser realizados em espécie e/ou passagens aéreas, este último pelo Programa de Doação de Passagens, e deverão ter fundamento nas causas definidas no item 6.1.1.
O investimento social da GOL poderá ser realizado por meio de doações em espécie e/ou passagens aéreas, ficando claro que essas últimas devem ser consideradas pelo seu valor financeiro.
Projetos beneficiários de leis de incentivo fiscal poderão ser utilizados quando cabíveis, porém não serão priorizados nos processos de avaliação de apoio social.
O número de projetos apoiados e o limite de doação e do investimento social aportado a cada um deles será delimitado pelo orçamento aprovado anualmente e pelo número de passagens disponíveis para as causas. Qualquer necessidade adicional, além do previsto no orçamento e na cota de passagens, deverá ser previamente aprovado pelo Presidente da GOL, pelo Presidente do Instituto GOL e pela área de Compliance.
Transporte de Cargas – os pedidos serão analisados caso a caso pela GOLLOG, considerando destinos e os períodos de alta temporada.
As Organizações selecionadas para serem apoiadas pelo Instituto GOL, serão apoiadas pela GOL e  Instituto GOL, serão apoiadas pelo prazo de dois anos, podendo ser renovado. Após esse prazo, será lançado novo edital para nova seleção das Organizações apoiadas.

Parcerias
 A GOL acredita e aposta em parcerias bem-sucedidas, por isso está totalmente aberta a desenvolver e participar conjuntamente com outros atores sociais em projetos que propiciem uma transformação social efetiva e perene.
A união dos atores envolvidos nos projetos possibilita enxergar as potencialidades, detectar os problemas, sugerir e desenvolver ações para atingir as metas. Para isso, esses parceiros devem ter princípios e diretrizes éticas similares aos da GOL e devem passar pelo processo de seleção.

Processo de seleção 
A seleção das Organizações  a serem apoiados será por intermédio de um de Edital de Seleção para Doação e Investimento Social da GOL, que será lançado a cada dois anos.

Poderão participar do edital as organizações da sociedade civil – associações e fundações, conforme a Lei 13.019/14, aqui denominadas apenas organizações, que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:

  • Sejam legítimas e detentoras ou representantes dos direitos de realizações do projeto a ser inscrito;
  • Estejam adimplentes com suas obrigações legais, inclusive financeiras e fiscais;
  • Possuam Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ ativo perante a Receita Federal do Brasil;
  • Tenham representantes legais e ocupantes de cargos de direções inscritos no Cadastro de Pessoa Física – CPF ativo perante a Receita Federal do Brasil;
  • Sejam legítimos detentores ou representante dos direitos de realizações do projeto a ser inscrito;
  • Disponham de recursos humanos, físicos e tecnológicos para atuar;
  • Tenham no mínimo três anos de fundação;
  • Tenham movimentação contábil comprovada em balanço de no mínimo R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Triagem dos projetos
Os projetos inscritos passarão pela verificação dos preenchimentos dos pré-requisitos previstos acima, bem como por análise técnica, com base em seus atributos. 

Formalização e acompanhamento
Os projetos selecionados serão submetidos ao Procedimento de Due Diligence, feito pela área de Compliance (PR-DZ1910-001). Ao final da análise, Compliance irá realizar uma análise de risco, na qual aprovará ou não a Organização.
As Organizações  pré-aprovadas por Compliance irão ser submetidas à aprovação do CAPS.
Após a aprovação do apoio, deverá ser formulado um contrato, no qual constarão os direitos e deveres das partes envolvidas.
O contrato deve ser assinado antes da execução do apoio.
Para renovação serão analisados conforme critérios estabelecidos internamente pela Companhia.  
Todos as Organizações apoiadas pela GOL e pelo Instituto GOL terão obrigatoriedade de enviar mensalmente relatórios específicos sobre o uso adequado das passagens e apresentar nos meses de julho e novembro relatórios dos impactos causados pelo apoio recebido. A não apresentação dos relatórios implicará na suspensão e/ou continuidade do contrato.

Resultados Esperados
A Política de Responsabilidade Social da GOL não se propõe a atuar de maneira descompromissada com a sociedade; deve ser compreendida como investimento, por isso resultados sociais são esperados e serão monitorados com a mesma importância de qualquer outro negócio da Companhia.
A GOL poderá requerer contratualmente das Organizações Parceiras retornos de caráter social, que não visem contrapartidas comerciais para a Companhia junto aos projetos apoiados, que serão discutidas e específicas a cada projeto.
Todos os projetos apoiados que tiverem a marca GOL e Instituto GOL inseridas em sua comunicação serão submetidos à aprovação da área de Marketing. 

Disposições Finais
A GOL não apoiará:

  • Organizações sociais ligadas a partidos políticos e/ou movimentos políticos partidários; 
  • Pessoas físicas que direta ou indiretamente colaboram com projetos ou ações que não sejam de organizações sociais (viagens de interesses pessoais para conferências, treinamentos, cursos, reuniões, viagens missionárias, concursos, competições, confraternizações, entre outros);
  • Organizações sociais que gozem de má reputação, falta de integridade, que atentem contra a ordem pública ou que prejudiquem a imagem do INSTITUTO GOL e da GOL Linhas Aéreas;
  • Organizações sociais que infrinjam o Código de Defesa do Consumidor ou qualquer outra Lei ou Norma Jurídica vigente;
  • Organizações sociais que o(s) proponente(s) organizador(es) esteja(m) com restrição cadastral, impedido(s) de operar ou em litígio com o INSTITUTO GOL e com a Gol Linhas Aéreas;
  • Organizações sociais que violem direitos de terceiros, incluídos os de propriedade intelectual;
  • Organizações sociais que façam uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;
  • Organizações sociais nas quais o proponente pessoa jurídica que detiver, entre seus diretores, colaboradores e/ou parentes de colaboradores do INSTITUTO GOL até o primeiro grau;

Os apoios concedidos pela GOL deverão estar de acordo com os valores e princípios descritos no Código de Ética e não poderão:

  • Configurar ou aparentar uma vantagem indevida, concedida direta ou indiretamente a um Agente Público ou a uma pessoa ou entidade privada com poder de influenciar decisões a favor da GOL e do Instituto GOL;
  • Servir como recompensa por atos ou decisões tomadas em favor da GOL, do Instituto GOL ou de seus Integrantes;
  • Prejudicar a reputação da GOL e do Instituto GOL (por exemplo, caso seja divulgado publicamente pela mídia).

Para mais informações sobre diretrizes anticorrupção e/ou doações e patrocínios consulte, respectivamente, a PO-DZ1910-003 - Política Anticorrupção e a PO-DZ1910-006 - Política de Doações e Patrocínios.
A GOL e o Instituto GOL reservam o direito de analisar e selecionar projetos fora desta Política, por interesse estratégico. Exceções ao cumprimento dos requisitos desta Política apenas serão consideradas com a análise prévia do Instituto GOL, aprovação do Presidente da Companhia, Presidente do Instituto GOL, da área de Compliance e do CAPS.
O apoio da GOL e do Instituto GOL ao projeto pode ser suspenso ou cancelado, no todo ou em parte, no caso de superveniência de fatores conjunturais e econômicos, por decisão judicial, determinação de órgão de controle ou por decisão motivada pela GOL e Instituto GOL. Violações desta Política podem resultar em medidas disciplinares e legais para todos os Integrantes, independentemente do nível hierárquico ou cargo. Medidas disciplinares serão definidas pelo gestor, com auxílio do Comitê de Ética.

Dúvidas e sugestões sobre o conteúdo desta Política devem ser enviadas ao e-mail institutogol@voegol.com.br, as quais serão respondidas pela equipe de ESG.