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Estabelecer e nortear os princípios e valores primordiais da Companhia e imprescindíveis ao desenvolvimento de sua gestão social face à sustentabilidade e aos seus públicos de interesse, impactando na formação de uma cultura organizacional favorável à transformação social interna e externa. Estreitar corresponsabilidade entre a GOL LINHAS AEREAS e seus Parceiros para a execução de Projetos que atendam aos apelos da sociedade. Fortalecer e engajar os stakeholders para obtermos amplo alcance na consecução de nossas estratégias por meio de ações e iniciativas de inovação que contribuam para a redução das desigualdades. A nossa visão político social internaliza, difunde e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 – Pacto Global. A Agenda 2030 é um compromisso assumido por todos os países que compuseram a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015 – os 193 Estados-membros da ONU, incluindo o Brasil. A Agenda se divide em 17 eixos de ação, ou 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). É um apanhado de metas, norteadores e perspectivas definidos pela ONU para atingirmos a dignidade e a qualidade de vida para todos os seres humanos do planeta, sem comprometer o meio ambiente, e, consequentemente, as gerações futuras. A ONU e seus parceiros no Brasil atentos às urgências de desenvolvimento instadas por pessoas nas diversas regiões brasileiras e no mundo, unem-se para incrementar soluções para um Desenvolvimento Sustentável, para tanto consignam 17 desafiadores objetivos os quais são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Sensível a esse apelo, a GOL alinha suas diretrizes aos postulados da Agenda 2030, correlacionando-os às suas práticas sociais e, entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assume especialmente, de forma voluntária: 4.Educação de qualidade (Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos e 8.Trabalho decente e desenvolvimento econômico (Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos).
Todas as áreas da Companhia GOL Linhas Aéreas, quer em território nacional quer internacional nos quais opera; engajando a todos os colaboradores e os públicos de interesse.
Agentes Públicos: Indivíduo que, por força da lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, presta serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, para um Órgão Público ainda que sem retribuição financeira. Esse conceito inclui:
Atores sociais: Pessoas, grupos ou organizações que realizam escolhas e assumem atitudes pautadas por valores éticos compartilhados, vivenciam simultaneamente, valores culturais específicos, refletindo seus pensamentos diante de determinadas questões na perspectiva de construção coletiva de novos rumos para a sociedade.
Cidadania: Como um referencial de conquista da sociedade, por intermédio daqueles que buscam ampliar os direitos e a liberdade, melhores garantias individuais e coletivas construindo novas relações e novas consciências sociais. Teoricamente, a aplicação do conceito de cidadania é imprescindível para que haja uma melhor organização social.
Comissão de Avaliação de Projetos Sociais- CAPS: órgão de caráter consultivo e deliberativo e permanente vinculado ao Instituto GOL.
Desenvolvimento sustentável: Modelo econômico que alia desenvolvimento econômico, social e conservação ambiental, ou seja, uma economia capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.
Doações: Contribuições sociais monetárias ou não monetárias realizadas sem fundamento comercial e sem contrapartida para a GOL.
DDA (Due Diligence Anticorrupção): Pesquisas e análise de informações e documentos que visam a identificar riscos relacionados a questões de corrupção e ético-reputacionais, decorrentes da celebração de contratos, parcerias ou outro tipo de associações com Terceiros de Risco.
Familiares: Entende-se como membros da família, consanguíneos os ou por afinidade, até o terceiro grau, a exemplo de pais, madrasta, padrasto, filhos, enteados, cônjuge, cunhado, genro, nora, sogros, netos, bisnetos, avós, bisavós, irmãos, sobrinhos, tios e ainda primos.
Instituto: Organização com propósitos definidos, voltada para tópicos bem determinados a fim de incentivar a tomada de atitudes para estabelecer ações transformadoras para suprir as necessidades básicas dos atores sociais de interesse.
Investimento social privado: Tipo de doação planejada e monitorada de recursos privados para projetos sociais, ambientais e culturais de interesse público.
Política: Documento que estabelece regras, diretrizes e conceitos básicos para garantir que os processos executados estejam alinhados com os valores da Companhia, agregando valor e gerando resultados.
Política de Responsabilidade Social: Diretriz interna para doação e/ou investimento social privado da GOL.
Tecnologia de educação: Metodologias, ferramentas, processos e materiais que envolvam conhecimento técnico e científico a ser utilizado em determinada proposta.
Vantagem Indevida: Benefício prometido, oferecido ou dado, direta ou indiretamente, a um terceiro ou a pessoa a ele relacionada e que, por força de seu valor e/ou contexto de situação, possa influir ou ser entendido como algo que possa influenciar decisões com impacto na GOL.
Voluntariado: Atividade inerente ao exercício da cidadania, expressa-se na prática de solidariedade; o cidadão assume compromisso de doar seu tempo e seu conhecimento para incentivar e incrementar formação de valores e de uma cultura voltada à transformação da sociedade.
Voluntariado Empresarial: É uma iniciativa de responsabilidade social de empresas visando a estimular o engajamento, incentivar, organizar, apoiar e reconhecer ações voluntárias de participação cidadã de seus profissionais e demais públicos de relacionamento, articulando projetos ou apoiando iniciativas dos colaboradores, em prol da sociedade.
Presidência
Diretoria de Gente e Cultura e ESG
Comissão de Avaliação de Projetos Sociais - CAPS
Gerência de Gente e Cultura e ESG
Gerência de Contratos
Secretaria Executiva - Instituto GOL
Diretoria Executiva de Riscos Corporativos e Compliance
Auditoria
A Política de Responsabilidade Social da GOL reflete seu posicionamento diante das relações mantidas com a sociedade e refere-se ao direcionamento de seu investimento social e/ou doação de passagens, bem como transporte de carga. Todo apoio concedido a Organizações Sociais em excepcional caráter de exceção e/ou emergencial(fora do prazo de emissão, fora da política, entre outros) deverá ser aprovado pelo Presidente da GOL ou pelo Presidente do Instituto GOL e pela área de Compliance, observando-se as normas e diretrizes constantes da Política de Responsabilidade Social da GOL e os procedimentos necessários para estas solicitações, devendo ser levado ao conhecimento do CAPS, na primeira reunião subsequente, os quais ratificarão, observando-se as normas e diretrizes constantes da Política de Responsabilidade Social da GOL.
Composição do CAPS Diretoria Executiva de Gente e Cultura Diretoria Executiva Jurídica e Relações Governamentais Diretoria de Atendimento a Clientes Diretoria Executiva Compliance Gerência de Gente e Cultura e ESG Gerente de Planejamento e Capacity Secretaria Executiva do Instituto GOL
Projetos A Política estabelece os princípios indispensáveis ao desenvolvimento de gestão social ao delimitar o apoio aos projetos que estejam alinhados com a cultura, com o propósito e com os valores da Companhia.
Propósito Ser a Primeira para Todos
Valores
Segurança O nosso Valor número 1
Time de Águias Orgulho de ser GOL: o melhor Time da aviação
Cliente O centro das nossas atenções
Baixo Custo com inteligência Nossa principal força competitiva
Resultados Excelência para superar objetivos
Detalhamento do Contexto do Documento Causas O foco de atuação desta Política pauta-se em duas causas: EDUCAÇÃO – ferramenta fundamental e indispensável para realizar uma transformação profunda e sustentável na sociedade. A GOL acredita que a educação é a ferramenta essencial e o primeiro passo para a construção de um mundo mais igualitário e socialmente justo. É a educação que dá ao ser humano a possibilidade de vislumbrar e ir além dos limites impostos por sua realidade. É por meio do conhecimento e do assumir a própria cidadania que se muda a realidade. A educação possibilita à pessoa que se veja como um agente atuante e protagonista de transformação pessoal e social. Essa justifica-se nos aspectos sociais e educacionais fundamentados na Constituição Federal (Art. 205), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 2º), no Plano Nacional de Educação e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas na busca de garantir a todos o direito a uma Educação de qualidade, equitativa e inclusiva, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. VOLUNTARIADO - o desejo de voar vem do homem pré-histórico, ao contemplar o voo dos pássaros. Voar é produto do desejo inconsciente do homem de ir além dos próprios limites, simbolizando a liberdade. Pensando assim, a GOL estimula o protagonismo social dos colaboradores da Companhia em prol de ações sociais na comunidade, alinhada à Política de Responsabilidade Social.
Premissas EDUCAÇÃO Alfabetização
A GOL defende o entendimento dessa premissa, considerando que a alfabetização é um dos primeiros passos para uma educação construtiva, no espaço social de descobertas da criança, habilitando-a e capacitando-a para ser e agir fora de os “contos de fadas” no perceber-se no mundo, no seu espaço social. É a partir da alfabetização que os agentes educacionais, professores, pais, sociedade incrementam, impulsionam a função básica da Escola: garantir a aprendizagem do conhecimento, habilidades e valores necessários à socialização e inserção social, estimulando o desenvolvimento das potencialidades físicas, cognitivas e afetivas do indivíduo. Ponderamos que a educação deve formar indivíduos que arquitetem a estrutura social, abrindo “caminhos” para o desenvolvimento social. Nesse parâmetro, a educação é um singular instrumento de transformação, de coesão, de inserção social.
Educação técnica profissionalizante Educação é uma premissa social para GOL considerando os pressupostos:
A educação possibilita ao indivíduo a formação do senso crítico, reflexivo, impulsionando-o à conscientização de seus direitos, educação e deveres, direcionando-o à compreensão da realidade, habilitando-o e capacitando-o a construir uma sociedade mais justa, solidária e acolhedora frente às diferenças sociais, culturais. Respaldados nessas premissas não poderemos postergar o inegociável compromisso com a educação, uma educação de qualidade e universal. Para dar condições concretas a esse compromisso a Companhia GOL, estimula e apoia ações que visem o desenvolvimento de comunidades nas quais se estabelece. Sob os fundamentos dessas premissas a GOL entende o homem como ser que é produtor e beneficiário da cultura e do conhecimento; assim amparada, compreende a sociedade como emancipadora e promotora do desenvolvimento desse homem. À escola cabe a função de levar o conhecimento empírico a rumos mais estruturados didaticamente, ressaltando-se que outros agentes sociais (Empresas, Organizações Empresariais, ONGs etc.) são coparticipantes desse processo, aqui se insere o Instituto GOL. Na busca de propiciar melhorias na estrutura social das comunidades nas quais se instala, visando à mitigação da pobreza e das desigualdades sociais, sob os pilares da capacitação e da habilitação profissional a Companhia GOL oferece diversos cursos e atividades, objetivando desenvolver aspectos decisivos para elevar o padrão de acesso a serviços, para melhoria de renda, a fim de facilitar a inclusão social, assinalando também cadeias de ações político-sociais, justificando o fortalecimento da sustentabilidade e do desenvolvimento socioeconômico.
Nossos Projetos harmonizam-se com as expectativas de diversidade e inclusão social, intentando à promoção humano-social do público-alvo, fundamentados nas premissas: Ganho social: melhoria da qualidade de vida e favorecimento da inclusão e inserção social; Impacto social: transformação, autonomia e valoração do indivíduo Diversidade, Equidade e Inclusão: Nossa Política de Responsabilidade Social fundamenta-se no reconhecimento de que todos temos direitos e deveres em uma sociedade justa, solidária e igualitária. Assim sendo, assumir a diversidade (conjunto de diferenças e semelhanças que caracterizam os seres sociais) como um princípio social de nossa Companhia GOL é um passo decisivo para desencadear reflexões e ações que gerem mudanças no ambiente social para o estabelecer-se da inclusão, da inserção e da acessibilidade. Sob esses parâmetros, entendemos que promover a diversidade é, sobretudo, uma atitude socioeducativa; É garantir que todos tenham acesso às oportunidades e gozem dos privilégios sociais alcançados pelo desenvolvimento histórico, científico e social; para que todos tenham possibilidades de desenvolvimento e promoção humana. Sob esses aspectos, a GOL empenha-se em prospectar oportunidades de inclusão social, ao atender os apelos dos mais carentes, dos excluídos, alicerçamos intuições de futuro para maior, vitalidade, viabilidade e sustentabilidade de uma sociedade cada vez mais inclusiva. Sob a respaldo de nossa missão, a GOL consciente de seus deveres e responsabilidades diante das comunidades mais carentes, particularmente considerando crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, busca desenvolver políticas e estratégias ponderando a equidade e a igualdade o que nos possibilita criar significativas relações com as comunidades nas quais estamos estabelecidos, impactando sobremaneira as situações de fragilidade social, favorecendo amplamente essas comunidades.
Acreditamos que a escola não é a única responsável pelo processo de alfabetizar, pois a alfabetização não se limita ao letramento, incluem e significa outros elementos e outros aspectos educacionais, significa também o despertar de habilidades, um novo mundo de conhecimentos, suscitando um sentimento de pertencimento e inserção social, sugerindo que devemos valorizar ambientes de vários núcleos sociais para cooperarem nesse processo. Frente à sua política social, a GOL destaca a equidade e a igualdade como atitudes sociopolíticas primordiais para nossa dinâmica socioeducativa, porque condicionam o equilíbrio social e econômico, uma vez que ambas são atitudes imprescindíveis quando visamos a minorar as fraturas, as desigualdades sociais; porquanto não basta primarmos pela igualdade é imperativo fomentarmos, sustentarmos a equidade. A equidade nos remete à exigência de dar às pessoas o que elas carecem, observando que, assim, todos tenham, necessariamente, acesso às mesmas oportunidades. Isso significa oferecer seguramente mais para quem mais precisa de forma proporcional e condizente às suas circunstâncias e necessidades. No universo diversidade/inclusão, o foco na equidade é o que possibilita que todos tenham as mesmas oportunidades e, portanto, é fator determinante para que nossas ações e estratégias construam e estabeleçam significativamente a diversidade e a inclusão.
Atuação Para EDUCAÇÃO - a atuação está voltada para crianças, jovens e adultos, enfatizando a formação de uma consciência cidadã para se tornarem agentes influenciadores e transformadores da sociedade; possibilitando a conversão social por meio de desenvolvimento ou apoio a projetos que promovam educação com qualidade, educação profissionalizante, formação plena de cidadãos, formação de educadores/multiplicadores, apoio à pesquisa para desenvolvimento de tecnologias da educação. Para o VOLUNTARIADO - O foco de atuação é o programa Águias do Bem, como ferramenta fundamental para realizar eventos, ações, campanhas, projetos e atividades de voluntariado da GOL.
Qualificação Para estarem qualificadas para participar do processo seletivo e serem apoiadas pelo Instituto GOL, as Organizações devem: - Direcionar seus esforços, para realização de mudanças sociais positivas e perenes de modo que reflitam sua posição de ator social consciente e responsável de seu papel. - Integrar setores para estabelecer as diretrizes, objetivos, metas, ações e fundamentações para aperfeiçoamento, segurança e confiabilidade no deslocamento das áreas e acesso aos serviços.
Projetos sociais beneficiados por essa Política deverão apresentar em suas propostas ou comprovar por histórico de realizações os seguintes atributos:
Projeto em ação há pelo menos um ano; Forma de investimento social e doação – esta é a forma da maneira como a GOL vai fazer as doações O investimento social privado e/ou doação da GOL poderão ser realizados em espécie e/ou passagens aéreas, este último pelo Programa de Doação de Passagens, e deverão ter fundamento nas causas definidas no item 6.1.1. O investimento social da GOL poderá ser realizado por meio de doações em espécie e/ou passagens aéreas, ficando claro que essas últimas devem ser consideradas pelo seu valor financeiro. Projetos beneficiários de leis de incentivo fiscal poderão ser utilizados quando cabíveis, porém não serão priorizados nos processos de avaliação de apoio social. O número de projetos apoiados e o limite de doação e do investimento social aportado a cada um deles será delimitado pelo orçamento aprovado anualmente e pelo número de passagens disponíveis para as causas. Qualquer necessidade adicional, além do previsto no orçamento e na cota de passagens, deverá ser previamente aprovado pelo Presidente da GOL, pelo Presidente do Instituto GOL e pela área de Compliance. Transporte de Cargas – os pedidos serão analisados caso a caso pela GOLLOG, considerando destinos e os períodos de alta temporada. As Organizações selecionadas para serem apoiadas pelo Instituto GOL, serão apoiadas pela GOL e Instituto GOL, serão apoiadas pelo prazo de dois anos, podendo ser renovado. Após esse prazo, será lançado novo edital para nova seleção das Organizações apoiadas. Parcerias A GOL acredita e aposta em parcerias bem-sucedidas, por isso está totalmente aberta a desenvolver e participar conjuntamente com outros atores sociais em projetos que propiciem uma transformação social efetiva e perene. A união dos atores envolvidos nos projetos possibilita enxergar as potencialidades, detectar os problemas, sugerir e desenvolver ações para atingir as metas. Para isso, esses parceiros devem ter princípios e diretrizes éticas similares aos da GOL e devem passar pelo processo de seleção. Processo de seleção A seleção das Organizações a serem apoiados será por intermédio de um de Edital de Seleção para Doação e Investimento Social da GOL, que será lançado a cada dois anos.
Poderão participar do edital as organizações da sociedade civil – associações e fundações, conforme a Lei 13.019/14, aqui denominadas apenas organizações, que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:
Triagem dos projetos Os projetos inscritos passarão pela verificação dos preenchimentos dos pré-requisitos previstos acima, bem como por análise técnica, com base em seus atributos.
Formalização e acompanhamento Os projetos selecionados serão submetidos ao Procedimento de Due Diligence, feito pela área de Compliance (PR-DZ1910-001). Ao final da análise, Compliance irá realizar uma análise de risco, na qual aprovará ou não a Organização. As Organizações pré-aprovadas por Compliance irão ser submetidas à aprovação do CAPS. Após a aprovação do apoio, deverá ser formulado um contrato, no qual constarão os direitos e deveres das partes envolvidas. O contrato deve ser assinado antes da execução do apoio. Para renovação serão analisados conforme critérios estabelecidos internamente pela Companhia. Todos as Organizações apoiadas pela GOL e pelo Instituto GOL terão obrigatoriedade de enviar mensalmente relatórios específicos sobre o uso adequado das passagens e apresentar nos meses de julho e novembro relatórios dos impactos causados pelo apoio recebido. A não apresentação dos relatórios implicará na suspensão e/ou continuidade do contrato.
Resultados Esperados A Política de Responsabilidade Social da GOL não se propõe a atuar de maneira descompromissada com a sociedade; deve ser compreendida como investimento, por isso resultados sociais são esperados e serão monitorados com a mesma importância de qualquer outro negócio da Companhia. A GOL poderá requerer contratualmente das Organizações Parceiras retornos de caráter social, que não visem contrapartidas comerciais para a Companhia junto aos projetos apoiados, que serão discutidas e específicas a cada projeto. Todos os projetos apoiados que tiverem a marca GOL e Instituto GOL inseridas em sua comunicação serão submetidos à aprovação da área de Marketing.
Disposições Finais A GOL não apoiará:
Os apoios concedidos pela GOL deverão estar de acordo com os valores e princípios descritos no Código de Ética e não poderão:
Para mais informações sobre diretrizes anticorrupção e/ou doações e patrocínios consulte, respectivamente, a PO-DZ1910-003 - Política Anticorrupção e a PO-DZ1910-006 - Política de Doações e Patrocínios. A GOL e o Instituto GOL reservam o direito de analisar e selecionar projetos fora desta Política, por interesse estratégico. Exceções ao cumprimento dos requisitos desta Política apenas serão consideradas com a análise prévia do Instituto GOL, aprovação do Presidente da Companhia, Presidente do Instituto GOL, da área de Compliance e do CAPS. O apoio da GOL e do Instituto GOL ao projeto pode ser suspenso ou cancelado, no todo ou em parte, no caso de superveniência de fatores conjunturais e econômicos, por decisão judicial, determinação de órgão de controle ou por decisão motivada pela GOL e Instituto GOL. Violações desta Política podem resultar em medidas disciplinares e legais para todos os Integrantes, independentemente do nível hierárquico ou cargo. Medidas disciplinares serão definidas pelo gestor, com auxílio do Comitê de Ética.
Dúvidas e sugestões sobre o conteúdo desta Política devem ser enviadas ao e-mail institutogol@voegol.com.br, as quais serão respondidas pela equipe de ESG.