Termos e condições

O uso do site da GOL para realização de compras de produtos e serviços é destinado a pessoas físicas, maiores de idade, sendo certo que esse termo deverá ser aceito considerando essa especificação. É proibida a utilização de contas por empresas. Pessoas jurídicas poderão ecessar portal específico para estes serviços pelo link: https://www.voegol.com.br/empresas.

Se você é menor de idade, além de cumprir eventuais requisitos estipulados na legislação aplicável, deve se atentar aos termos e condições estipulados em https://www.voegol.com.br/informacoes/informacoes-para-viagens-com-bebes-e-menores-de-idade.
As contas criadas dentro do site são de caráter privado do indivíduo, sendo de uso exclusivo do Cliente cadastrado.

Somos uma plataforma que reúne produtos e serviços aéreos de venda de passagens, realização de check-in online, cancelamento de passagem, rastreamento de bagagem, solicitação e acompanhamento de pedidos de reembolso, informação de voos, e todas as demais necessidades e funcionalidades atinentes aos serviços ofertados pela GOL.

Ao realizar o seu cadastro em nosso site, a GOL tratará seus dados pessoais com a finalidade de administratar sua conta conosco e permitir, além da venda de passagens, que você possa ter informações a respeito de viagens passadas e futuras, verificar seu status de voo, realizar seu check-in, efetuar a adição de babagens e realizar upgrades na sua viagem, entre outros serviços e produtos disponíveis.

Você poderá realizar seu cadastro na página de "Login", clicando na opção "Cadastre-se", fornecendo os seguintes dados: primeiro e último nome, data de nascimento, gênero, nacionalidade, CPF, documento alternativo à sua escolha (RG, CNH, passaporte, identidade militar, Redress ou Laissez-passer), e-mail e senha. Após o cadastro, todas as funcionalidades da área logada estarão disponíveis.

Para acessar sua conta, é necesspario preencher as informações de login: CPF/e-mail e senha definida em seu cadastro. A GOL não terá acesso a sua senha de usuário em nenhuma hipótese. Em caso de esquecimento ou perda de acesso, você poderá recuperar na opção "esqueci minha senha ou e-mail".

Quando logado na conta, nosso Cliente tem acesso as viagens realizadas, assim como as viagens futuras. Sem o login, é preciso acessar a aba "Encontrar viagem" com o código de reserva ou o número de bilhete, a origem do voo e sobrenome para obter informações.

Para encontrar a viagem, basta inserir o código de reserva ou número de bilhete, informando a origem do voo e o sobrenome para acessar os dados da viagem.

As Viagens futuras podem ser conferidas fazendo o login no site, ou basta acessar a aba "Encontrar Viagem", informando código de reserva ou número do bilhete, origem do voo e sobrenome.

As viagens já realizadas, ou passadas, ficam disponíveis na conta de usuário pelo período de sete dias após o último trecho voado, após isso o usuário encontrará sua passagem buscando pelo número do bilhete na área de encontrar viagem. Nesta aba, é possível acessar o histórico completo de viagens, com informações como data do voo, origem e destino, código de reserva e outras informações.

Nosso Cliente poderá fazer compras de passagens aéreas em nosso site. Alguns dados adicionais serão solicitados, como telefone e necessidade de atendimento especial. Informações sobre programa de milhagem e telefone de contato de emergência são opcionais.

Disponibilizamos alguns serviços para complementar sua experiência a bordo, todos especificados com valores e condições.

Após a escolha do assento, a página será direcionada para o pagamento, onde serão preenchidos os dados de cartão de crédito, cartão GOL, UATP ou PayPal, com número, validade, nome do titular e código de segurança. Para o pagamento por Pix, o Cliente precisa estar logado no site GOL e, ao escolher esta opção de transação, será direcionado para o ambiente de pagamento Nupay.

O Cliente deverá aceitar o Contrato de Transporte Aéreo e os Termos de Tarifas e Restrições de Bagagem, ali estarão estipulados todos os termos e condições aplicáveis à sua viagem. Todos os dados pessoasis inseridos pelo nosso cliente até o momento serão tratados como descrito no Aviso de Privacidade da GOL. Ainda, é facultado ao cliente se cadastrar gratuitamente no Programa Smiles, submetendo-se aos Termos e Condições de Uso do Programa, bem como se cadastrar para receber as últimas promoções, atualizações e descontos da GOL. Caso seja um cliente coorporativo, é possível informar o número VoeBiz da sua empresa para acumular pontos com as suas viagens corporativas. Este benefício é exclusivo para pequenas e médias empresas cadastradas no Programa.

Para fins tributários de credenciamento e posterior restribuição de impostos, nosso Cliente poderá informar no formulário o Vat number e Razão Social.

Reforçamos que para a realização de compras através do site, nosso cliente não precisa, necessariamente, estar conectado em sua conta. Compras pelo aplicativo, por outro lado, só podem ser feitas através do ambiente autenticado.

A GOL tratará, quando necessário, os dados pessoais fornecidos pelo nosso Cliente para possibilitar atendimento e companhamento de solicitações realizadas no site. É possível consultar protocolos antigos informando seu CPF e número de protocolo do atendimento por outros canais.

Nosso Cliente poderá também realizar o check-in antecipado do voo, 48h antes da data da viagem, através de funcionalidade específica em nosso site. Para isto, a GOL utilizará os seguintes dados pessoais do nosso Cliente: código de reserva, CPF ou número Smile e a origem de seu voo.

Para que o Cliente tenha acesso ao status do seu voo, basta preencher o formulário com o número do voo que deseja saber o status.

Com relação ao rastreio de bagagem, a GOL poderá tratar os dados pessoais de nosso Cliente para possibilitar o rastreamento de sua bagagem. Para que isto seja possível, nosso Cliente será redirecionado para o site de um de nossos parceiros, WorldTracer, onde deverá preencher o formulário com seu nome e número de referência, além de confirmar se o seu endereço, informações de voo e tipo de bagagem estão corretos.

Com relação à solicitação de reembolso, a GOL poderá tratar os dados pessoais de nosso Cliente para que seja efetuada a solicitação de reembolso. Em adição, para que a solicitação seja concretizada, nosso Cliente deverá preencher o formulário contendo se3u CPF, RG, código de reserva, endereço e dados bancários do pagante.

A GOL respeita a privacidade e a proteção de dados pessoais de seus titulares. Os tratamentos de dados realizado por força da utilização dos serviços disponibilizados em nossas plataformas digitais ocorrerá conforme estes Termos e Condições e de nossa Política de Privacidade, disponibilizada em nosso site.

Alguns de nossos Serviços podem conter links para sites de terceiros ("Sites de Terceiros"), que não são controlados ou monitorados pela GOL. A GOL não será responsável pelos materiais, informações ou conteúdos publicados nos Sites de Terceiros, nem tampouco pela disponibilidade deste. A inclusão de Sites de Terceiros em nosso site não implica em nenhum relacionamento ou associação entre a GOL e o proprietário deste site, nem tampouco qualquer endosso ou apoio ou patrocínio pela GOL dos Sites de Terceiros.

Nosso Cliente é o único responsável em caso de acesso aos Sites de Terceiros, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis de tais sites. A GOL não é responsável por nenhuma política, coleta e tratamento de dados, ou incidentes que ocorram nestes domínios.

Ao usar os serviços disponíveis em nosso sitem nosso Cliente garante que os dados pessoais e demais informações fornecidas à GOL são precisas e verdadeiras. Além disso, a atualização de dados registrados fica a cardo do Cliente, sempre que necessário, para assegurar que a informação esteja continuamente atualizada e completa.

Ao acessar nosso site, você de acordo em não: (a) violar quaisquer regras, regulamentos ou legislações aplicáveis; (b) violar direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais; (c) violar ou tentar violar qualquer medida de segurança dos Serviços; (d) tentar se passar por terceiro ou utilizar dados pessoais de terceiros sem autorização em nossos sites; (e) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer conteúdos disponibilizados em nossos sites; (f) se passar por qualquer outra pessoa ou organização; (g) fornecer informações falsas sobre Clientes ou seus dependentes.

O Cliente é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à GOL, a terceiro ou qualquer outro Cliente em virtude do descumprimento do quanto disposto nestes Termos de Uso, a partir de seu acesso aos nossos sites.

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