Termos e condições

Viajar com tranquilidade e Segurança é fundamental até na internet, por isso, queremos que você fique por dentro dos Termos e Condições de Uso do site VoeGOL, que regula a utilização de nosso site e traz informações sobre o uso e proteção de dados de nossos Clientes. Ao acessar, navegar ou utilizá-lo, você concorda expressamente com o conteúdo deste documento.

Prazer, somos a GOL LINHAS AÉREAS S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.575.651/0001-59, com sede na Praça Senador Salgado Filho, s/nº, Aeroporto Santos Dumont, Térreo, Área Pública, entre NOS EIXOS 46-48/O-P, Sala de Gerência - Back Office, CEP 20021-340, cidade e Estado do Rio de Janeiro, doravante designada ("GOL") sucessora por incorporação da Smile Fidelidade S.A. (CNPJ 05.730.375/0001-20) e administradora do Programa Smiles, sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ sob o nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, 585, bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, parte A, Barueri/SP, CEP 06454-00.

Quem pode usar nossos produtos e serviços?

O uso do site da GOL para realização de compras de produtos e serviços é destinado a pessoas físicas, maiores de idade, sendo certo que esse termo deverá ser aceito considerando essa especificação. É proibida a utilização de contas por empresas. Pessoas jurídicas poderão ecessar portal específico para estes serviços pelo link: https://www.voegol.com.br/empresas.

Se você é menor de idade, além de cumprir eventuais requisitos estipulados na legislação aplicável, deve se atentar aos termos e condições estipulados em https://www.voegol.com.br/informacoes/informacoes-para-viagens-com-bebes-e-menores-de-idade.
As contas criadas dentro do site são de caráter privado do indivíduo, sendo de uso exclusivo do Cliente cadastrado.

Produtos e serviços em nosso site

Somos uma plataforma que reúne produtos e serviços aéreos de venda de passagens, realização de check-in online, cancelamento de passagem, rastreamento de bagagem, solicitação e acompanhamento de pedidos de reembolso, informação de voos, e todas as demais necessidades e funcionalidades atinentes aos serviços ofertados pela GOL.

Cadastro e login

Ao realizar o seu cadastro em nosso site, a GOL tratará seus dados pessoais com a finalidade de administratar sua conta conosco e permitir, além da venda de passagens, que você possa ter informações a respeito de viagens passadas e futuras, verificar seu status de voo, realizar seu check-in, efetuar a adição de babagens e realizar upgrades na sua viagem, entre outros serviços e produtos disponíveis.

Você poderá realizar seu cadastro na página de "Login", clicando na opção "Cadastre-se", fornecendo os seguintes dados: primeiro e último nome, data de nascimento, gênero, nacionalidade, CPF, documento alternativo à sua escolha (RG, CNH, passaporte, identidade militar, Redress ou Laissez-passer), e-mail e senha. Após o cadastro, todas as funcionalidades da área logada estarão disponíveis.

Para acessar sua conta, é necesspario preencher as informações de login: CPF/e-mail e senha definida em seu cadastro. A GOL não terá acesso a sua senha de usuário em nenhuma hipótese. Em caso de esquecimento ou perda de acesso, você poderá recuperar na opção "esqueci minha senha ou e-mail".

Informações de viagem

Quando logado na conta, nosso Cliente tem acesso as viagens realizadas, assim como as viagens futuras. Sem o login, é preciso acessar a aba "Encontrar viagem" com o código de reserva ou o número de bilhete, a origem do voo e sobrenome para obter informações.

Para encontrar a viagem, basta inserir o código de reserva ou número de bilhete, informando a origem do voo e o sobrenome para acessar os dados da viagem.

As Viagens futuras podem ser conferidas fazendo o login no site, ou basta acessar a aba "Encontrar Viagem", informando código de reserva ou número do bilhete, origem do voo e sobrenome.

As viagens já realizadas, ou passadas, ficam disponíveis na conta de usuário pelo período de sete dias após o último trecho voado, após isso o usuário encontrará sua passagem buscando pelo número do bilhete na área de encontrar viagem. Nesta aba, é possível acessar o histórico completo de viagens, com informações como data do voo, origem e destino, código de reserva e outras informações.

Compra de passagem

Nosso Cliente poderá fazer compras de passagens aéreas em nosso site. Alguns dados adicionais serão solicitados, como telefone e necessidade de atendimento especial. Informações sobre programa de milhagem e telefone de contato de emergência são opcionais.

Disponibilizamos alguns serviços para complementar sua experiência a bordo, todos especificados com valores e condições.

Após a escolha do assento, a página será direcionada para o pagamento, onde serão preenchidos os dados de cartão de crédito, cartão GOL, UATP ou PayPal, com número, validade, nome do titular e código de segurança. Para o pagamento por Pix, o Cliente precisa estar logado no site GOL e, ao escolher esta opção de transação, será direcionado para o ambiente de pagamento Nupay.

O Cliente deverá aceitar o Contrato de Transporte Aéreo e os Termos de Tarifas e Restrições de Bagagem, ali estarão estipulados todos os termos e condições aplicáveis à sua viagem. Todos os dados pessoasis inseridos pelo nosso cliente até o momento serão tratados como descrito no Aviso de Privacidade da GOL. Ainda, é facultado ao cliente se cadastrar gratuitamente no Programa Smiles, submetendo-se aos Termos e Condições de Uso do Programa, bem como se cadastrar para receber as últimas promoções, atualizações e descontos da GOL. Caso seja um cliente coorporativo, é possível informar o número VoeBiz da sua empresa para acumular pontos com as suas viagens corporativas. Este benefício é exclusivo para pequenas e médias empresas cadastradas no Programa.

Para fins tributários de credenciamento e posterior restribuição de impostos, nosso Cliente poderá informar no formulário o Vat number e Razão Social.

Reforçamos que para a realização de compras através do site, nosso cliente não precisa, necessariamente, estar conectado em sua conta. Compras pelo aplicativo, por outro lado, só podem ser feitas através do ambiente autenticado.

Atendimento

A GOL tratará, quando necessário, os dados pessoais fornecidos pelo nosso Cliente para possibilitar atendimento e companhamento de solicitações realizadas no site. É possível consultar protocolos antigos informando seu CPF e número de protocolo do atendimento por outros canais.

Check-in

Nosso Cliente poderá também realizar o check-in antecipado do voo, 48h antes da data da viagem, através de funcionalidade específica em nosso site. Para isto, a GOL utilizará os seguintes dados pessoais do nosso Cliente: código de reserva, CPF ou número Smile e a origem de seu voo.

Status do voo

Para que o Cliente tenha acesso ao status do seu voo, basta preencher o formulário com o número do voo que deseja saber o status.

Rastreio de bagagem

Com relação ao rastreio de bagagem, a GOL poderá tratar os dados pessoais de nosso Cliente para possibilitar o rastreamento de sua bagagem. Para que isto seja possível, nosso Cliente será redirecionado para o site de um de nossos parceiros, WorldTracer, onde deverá preencher o formulário com seu nome e número de referência, além de confirmar se o seu endereço, informações de voo e tipo de bagagem estão corretos.

Solicitação de Reembolso

Com relação à solicitação de reembolso, a GOL poderá tratar os dados pessoais de nosso Cliente para que seja efetuada a solicitação de reembolso. Em adição, para que a solicitação seja concretizada, nosso Cliente deverá preencher o formulário contendo se3u CPF, RG, código de reserva, endereço e dados bancários do pagante.

Privacidade e proteção de dados pessoais

A GOL respeita a privacidade e a proteção de dados pessoais de seus titulares. Os tratamentos de dados realizado por força da utilização dos serviços disponibilizados em nossas plataformas digitais ocorrerá conforme estes Termos e Condições e de nossa Política de Privacidade, disponibilizada em nosso site.

Links para sites de terceiros

Alguns de nossos Serviços podem conter links para sites de terceiros ("Sites de Terceiros"), que não são controlados ou monitorados pela GOL. A GOL não será responsável pelos materiais, informações ou conteúdos publicados nos Sites de Terceiros, nem tampouco pela disponibilidade deste. A inclusão de Sites de Terceiros em nosso site não implica em nenhum relacionamento ou associação entre a GOL e o proprietário deste site, nem tampouco qualquer endosso ou apoio ou patrocínio pela GOL dos Sites de Terceiros.

Nosso Cliente é o único responsável em caso de acesso aos Sites de Terceiros, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis de tais sites. A GOL não é responsável por nenhuma política, coleta e tratamento de dados, ou incidentes que ocorram nestes domínios.

Resposabilidade do Usuário

Ao usar os serviços disponíveis em nosso sitem nosso Cliente garante que os dados pessoais e demais informações fornecidas à GOL são precisas e verdadeiras. Além disso, a atualização de dados registrados fica a cardo do Cliente, sempre que necessário, para assegurar que a informação esteja continuamente atualizada e completa.

Ao acessar nosso site, você de acordo em não: (a) violar quaisquer regras, regulamentos ou legislações aplicáveis; (b) violar direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais; (c) violar ou tentar violar qualquer medida de segurança dos Serviços; (d) tentar se passar por terceiro ou utilizar dados pessoais de terceiros sem autorização em nossos sites; (e) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer conteúdos disponibilizados em nossos sites; (f) se passar por qualquer outra pessoa ou organização; (g) fornecer informações falsas sobre Clientes ou seus dependentes.

O Cliente é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à GOL, a terceiro ou qualquer outro Cliente em virtude do descumprimento do quanto disposto nestes Termos de Uso, a partir de seu acesso aos nossos sites.

A GOL não poderá ser responsabilizada por: (a) equipamentos infectados ou inválidos; (b) equipamentos avariados no momento do acesso aos nossos Serviços; (c) proteção do computador e das informações baseadas nos computadores dos Usuários; (d) abuso e/ou monitoramento clandestino do computador dos Usuários; (e) vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos Usuários.

Direito de propriedade industrial

Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes de qualquer funcionalidade de nossos sites, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da GOL ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros, conforme a legislação de direitos autorais. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da GOL por terceiro, sem o seu consentimento prévio.

Segurança da informação

A GOL possui sólida política de segurança da informação, a qual é regularmente revista e atualizada de forma consistente com as melhores práticas de segurança disponível no mercado.

A GOL utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua tranmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação ou destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade dos dados e informações coletados.

Informação sobre cookies

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Disposições gerais

O Cliente concorda que não se constitui qualquer relação de emprego, parceria, representação, agência ou joint venture entre o Usuário e a GOL como resultado do uso do nosso site. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Usuário e a GOL com relação ao seu uso do site, sendo adicional a qualquer contrato celebrado entre o Usuário e a GOL. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

A GOL poderá encerrar, ao seu exclusivo critério, quaisquer Serviços oferecidos pelos sites e remover qualquer conteúdo neles publicados a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia.

Foro

Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirmir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso.

Versões deste termo

Estes Termos de Uso, assim como os conteúdos e as funcionalidades dos nossos canais, poderão ser revistos e atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a GOL entender que as alterações. Ao continuar a acessar nossos sites após as atualizações, o Usuário sinaliza estar de acordo.

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